Os magistrados

O Senhor não só declarou que aprova o cargo dos magistrados e que lhe resulta agradável, senão que além disso o elogia calorosamente, e honra a dignidade dos magistrados com formosos títulos de honra.

O Senhor afirma que são obra de sua Sabedoria: "Por mim reinam os reis, e os príncipes decretam o que justo. Por mim governam os príncipes e os nobres, sim, todos os juízes da terra" (Provérbios 8:15-16).

No livro dos Salmos, os chama deuses, pois fazem sua obra. Em outro lugar se nos diz que eles exercem sua justiça por delegação de Deus e não dos homens.

E são Paulo cita, entre os dons de Deus, os superiores. Não obstante, no capítulo 13 da Epístola aos Romanos, são Paulo expõe mais claramente que a autoridade dos magistrados provém de Deus, e que são ministros de Deus para aprovar os que realizam o bem e para exercer a vingança de Deus sobre aqueles que fazem o mal.

Os príncipes e os magistrados devem, pois, lembrar de Quem são servidores quando cumprem seu ofício, e não fazer nada que seja indigno de ministros e lugar-tenentes de Deus. a primeira de suas preocupações deve ser a de conservar, em sua verdadeira pureza, a forma pública da religião, conduzir a vida do povo com boas leis, procurar o bem, a tranqüilidade pública e doméstica de seus súbditos.

E tudo isto o poderá conseguir somente pelos meios que o Profeta recomenda em primeiro lugar: a justiça e o juízo. A justiça consiste em proteger o inocentes, mantê-los, guardá-los e libertá-los.

O juízo consiste em resistir a audácia dos maus, reprimir a violência e castigar os crimes.

Em troca, o dever dos súbditos consiste não só em honrar e reverenciar seus superiores, senão em pedir ao Senhor, através da oração, sua salvação e sua prosperidade; submeter-se também de boa vontade a sua autoridade, obedecer suas leis e constituições, e não recusar as cargas que lhes forem impostas: direitos, contribuições, impostos, serviços civis, vitórias e outras.

Não só devemos obediência aos magistrados que exercem sua autoridade segundo direito e conforme a suas obrigações, senão que temos também que suportar os que abusam tiranicamente de seu poder, até que sejamos livrados de seu jugo. Pois se um bom príncipe é um testemunho da bondade divina em ordem à salvação dos homens, um mal e perverso príncipe é um açoite de Deus para castigar os pecados do povo. Do resto, devemos ter como certo, em geral, que Deus dá a autoridade a uns e outros, e que não podemos opor-nos a eles sem opor-nos à ordem de Deus.

Contudo deve fazer-se sempre uma exceção, quando se fala da obediência devida às autoridades, a saber: que esta obediência não deve afastar-nos da obediência dAquele cujos mandados devem antepor-se aos de todos os reis. O Senhor é o Rei de reis e todos devem escutar a Ele sozinho, pois Ele falou por sua santa boca, e a Ele se deve ouvir antes que ninguém.

Enfim, tão só em Deus estamos submetidos aos homens que foram colocados sobre nós. E se nos mandam algo contra o Senhor, não devemos fazer nenhum caso, senão antes bem pôr em prática esta máxima da Escritura: "Importa antes obedecer a Deus que aos homens" (Atos 5:29).

João Calvino

Breve Instrução Cristã