A base bíblica para a pena de morte

Há várias passagens diferentes da Escritura que ensinam que Deus instituiu a pena capital para certos crimes sociais hediondos. Estas passagens se acham nos dois Testamentos.

1. O Antigo Testamento e a Pena Capital — A primeira referência à pena capital acha-se em Gênesis 9:6. Noé e sua família sobreviveram ao grande dilúvio, que foi precipitado pela maldade e pela violência daquela civilização antediluviana Quando Noé emergiu da arca, Deus lhe deu a seguinte injunção: "Se alguém derramar o sangue do homem, pelo homem se derramará o seu; porque Deus fez o homem segundo a sua imagem". O assassinato é errado porque é matar Deus em efígie, e quem tirar a vida dos outros homens deve ter sua vida tirada pelas mãos dos homens. Os antediluvianos tinham enchido o mundo com violência e derramamento de sangue. Pelo uso da pena capital os homens deveriam abafar a violência e restaurar a ordem da justiça. Deus instituiu a ordem e a paz sociais e deu ao governo a autoridade sobre a vida para garantir à humanidade estes benefícios.

Sob a lei mosaica a pena capital foi continuada e até mesmo expandida. O princípio básico era "vida por vida, olho por olho, dente por dente" (Êx 21:25). A pena capital era usada para outros crimes além do assassinato. O adúltero e a adúltera deviam ser igualmente apedrejados até morrerem. (Lv 20:10). Na realidade, até mesmo um filho teimoso e rebelde, que recusava a correção, devia ser morto, pelo mesmo método às mãos dos cidadãos (Dt 21:88ss.). Mediante a direção de Deus, Acã e sua família foram apedrejados por desobedecerem ao mandamento de Deus no sentido de não tomar despojos da batalha de Jericó (Js 7:1, 26).

Há indicações de que Deus delegou a autoridade sobre a vida para as nações fora de Israel no Antigo Testamento. Declara-se que governantes humanos em geral são estabelecidos por Deus. Tanto Nabucodonosor (Dn 4:17) quanto Ciro (Is 44:28) receberam autoridade da parte de Deus sobre as vidas humanas. De fato, há indicações noutras partes do Antigo Testamento, no sentido de que o governo humano em geral recebe tal autoridade da parte de Deus para resistir ao mal no mundo, conforme foi declarado em Gn 9:6.

2. O Novo Testamento e a Pena Capital — O Novo Testamento pressupõe o mesmo conceito básico sobre a pena capital que aparece no Antigo Testamento. Os governantes são instituídos por Deus; pela autoridade divina, recebem a espada bem como a coroa (cf. Rm 13:1-2). Paulo notou sobre o governante "... não é sem motivo que ela traz a espada; pois é ministro de Deus, vingador, para castigar o que pratica o mal" (v. 4).

Às vezes passa despercebido que Jesus reafirmou o princípio da pena capital no Seu Sermão da Montanha. "Não penseis que vim revogar a lei ou os profetas: não vim para revogar, vim para cumprir". Continuando, Jesus acrescentou: "Ouvistes que foi dito aos antigos: 'Não matarás;' e: 'Quem matar estará sujeito a julgamento (pela pena capital).' Eu, porém, vos digo que todo aquele que (sem motivo) se irar contra seu irmão estará sujeito a julgamento" (Mt 5:21, 22). De acordo com Josefo (Antiguidades IV, 8, 6, e 14), o Sinédrio ou Concilio dos Setenta, tinha o poder para pronunciar a sentença da morte, e às vezes o exercia, conforme fica manifesto no caso de Estêvão (At 7:59) e na execução de Tiago (At 12:1, 2). Sem dúvida era assim, pois Jo 18:31 diz que Roma tirara o direito legal dos judeus de aplicarem a pena capital. Isto não significa, no entanto, que os judeus tinham aberto mão da sua crença de que Deus lhes dera esta autoridade e, portanto, que poderiam exercê-la quando pensavam que conseguiriam fazê-lo impunemente.

Dentro da igreja apostólica neotestamentária parecia haver em vigor um tipo de pena capital. Ananias e Safiras foram condenados à morte pelo apóstolo Pedro por "mentir ao Espírito Santo" (At 5:3). Embora não haja indicação de que esta aplicação específica da sentença da morte não é limitada aos apóstolos originais, mesmo assim é prova clara de que o Deus do Novo Testamento executou uma sentença de morte em homens culpados através doutros homens.

Noutra passagem, Jesus reconheceu a autoridade dada por Deus sobre a vida humana que os governantes humanos possuíam. Pilatos disse a Jesus: "Não sabes que eu tenho autoridade para te soltar, e autoridade para te crucificar?" Jesus respondeu: "Nenhuma autoridade terias sobre mim, se de cima não te fosse dada" (Jo 19:11). A implicação aqui é que Pilatos realmente possuía autoridade divinamente derivada sobre a vida humana. Mas, exerceu-a (Jesus foi sentenciado à morte) e Jesus Se submeteu a ela.

Resumindo: há dados bíblicos amplos, dos dois Testamentos, que mostram que Deus ordenou, e os homens exerciam a pena capital para delitos específicos. A pena de morte é instituída por Deus, através dos homens, contra os culpados. Logo, a pergunta, de uma perspectiva rigorosamente bíblica, não é se a pena capital era e é autorizada por Deus para os homens, mas quando e porque.

Norman Geisler

In: Ética Cristã.